Home- busca: Luiz Otavio de Oliveira Amaral
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados
Larissa Milene Pelegrino, Diretora de Atendimento e Ressocialização, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected] Ulisses Otávio Elias dos Santos, Advogado, Consultor Trabalhista e Atuante na Área de Execução Penal - OAB/MG 95.963, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:14
O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural
O conceito alargado e travestido de porte de arma de fogo para a posse estendida de arma de fogo na zona rural.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 09:05
Corrupção na Petrobras se tornou 'sistêmica' com o PT, afirma Delcídio do Amaral em entrevista
Em entrevista para o programa 'Roda Viva', o senador cassado e delator da Lava Jato afirmou também que o PMDB teve 'posição proeminente' no esquema do petrolão.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:27
O Controle da Legalidade no oferecimento do Acordo de não Persecução Penal
Por Mauricio Silva Leite e Laura Serigatti de Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:50
Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça
O novo contexto familiar imprime uma visão atualizada, reforçando as transformações ocorridas, admitindo-se várias formas de união familiar, incluindo as famílias formadas por casais homoafetivos. Esta é uma proposta metodológica de caráter qualitativo que buscou fundamentação a partir da busca em banco de dados o que permitiu o encontro de publicações pertinentes ao tema interligando a pesquisa desse meio com documentos virtuais e livros de autores conceituados na área. O objeto de estudo dentro do tema proposto refere-se à questão de justiça social para ambos os lados: crianças/ adolescentes que foram ceifados do convívio familiar pelos pais biológicos e os direitos de igualdade conforme preceitua a Constituição Federal brasileira. Concluiu-se que não há obstáculos de fato e de direito quanto à adoção pelos casais homoafetivos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40
Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça
Como reflexo de meu desempenho na função de Técnica de Atendimento dentro de um Órgão Municipal PROCON, criou-se a necessidade de buscar o entendimento para aplicar as técnicas de mediação de conflitos, como uma perspectiva apta e válida para evitar judicialização de problemas relacionados ao Direito do Consumidor, tendo em vista o poder de atuação dos PROCONS e a existência da Lei nº 8.078/90 reconhecido internacionalmente como um paradigma na proteção dos consumidores. A comunicação está presente em todos os aspectos de nossa vida e a mediação de conflitos pode contribuir para uma resolução rápida, através de aplicação técnica, trazendo a satisfação para ambas as partes. Entendido que conflito é um produto inevitável da vida de qualquer pessoa , que pode gerar resultados positivos se bem administrados ou afetar o desempenho se tratado de forma errada ou ignorado, efetuei uma busca em bases práticas e teóricas sob o tema visando constituir uma gama de conhecimentos técnicos e teóricos para entender, demonstrar a aplicar na prática visando a resolução de conflitos e ainda aplicando os conceitos de mediação como procedimento de intervenção positiva de uma terceira pessoa neutra a fim de estabelecer as partes um acordo que seja satisfatório para ambos os lados, inclusive fomentando e criando propostas e sugestões de resolução, trazendo como resultado amplo e esperado, como o previsto, de forma objetiva na própria Lei nº 8.078/90, qual seja, equilibrar a relação de consumo, consequentemente não judicializando as demandas consumeristas, ora propostas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19
A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise acerca da importância da recuperação judicial de empresas no contexto de crise econômica brasileira, tendo em vista a notória importância da atividade empresarial, o grande avanço da tecnologia, o processo falimentar e a pandemia do COVID-19 no atual tempo. Ressalta-se importância do estado na figura do Juiz no que diz respeito a procedibilidade da recuperação da empresa como forma de contribuir não só para o desenvolvimento de determinada atividade empresarial, mas também para a economia Brasileira como um todo. O presente artigo tem como finalidade identificar as causas de insucesso empresarial, no âmbito da gestão de negócio, e no âmbito do empreendedor que levam a Recuperação Judicial. Ao longo do artigo foi analisado a situação atual da nossa economia, com fundamentos e pesquisa sobre atual pandemia, que vem desestruturando ainda mais o nosso cenário econômico. O COVID-19 traz além de efeitos domésticos, efeitos externos nos principais mercados, que estão parados, são eles a China, a Europa e os EUA, o que reflete direita e indiretamente na economia brasileira, e pode levar muitos empresários e microempresários a recorrerem ao instituto de recuperação judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:20
A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira
Dever jurídico é conceito amplo onde se encontra inserido o conceito de obrigação. Francisco Amaral
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2026 - 17:06
Automação, IA e segurança de dados concentram investimentos em 2026
Especialistas apontam que adoção de IA e proteção da informação deixaram de ser tendência e passaram a orientar decisões estratégicas de tribunais
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2025 - 14:39
Inteligência Artificial transforma a rotina jurídica e amplia o acesso à Justiça
A Inteligência Artificial está revolucionando a advocacia pública ao automatizar tarefas, aumentar a eficiência e melhorar o acesso à Justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2025 - 17:41
Lançamento de livro discute os desafios da democracia defensiva no Brasil contemporâneo
A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2025 - 15:14
As inscrições para o maior prêmio de inovação na Justiça estão abertas
A 6ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex recebe inscrições até 15 de junho e vem para destacar os projetos e lideranças que estão transformando o Ecossistema de Justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 19:32
Desafios e oportunidades tecnológicas para o ecossistema de Justiça em 2024
Especialistas discutem as principais tendências tecnológicas e como elas transformarão o setor jurídico e a sociedade nos próximos anos
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 19:12
Inteligência Artificial no Brasil: Senado aprova marco regulatório
Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança tecnológica. Para especialista, apesar do avanço, a proposta é insuficiente para incentivar a inovação no país.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 16:41
ExpoJud - como inovação e tecnologia transformam o ecossistema da Justiça
Evento, que ocorre em Brasília, trará palestras, treinamentos e expositores para tratar de inovação tecnológica, cibersegurança e novas tendências no setor jurídico
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Array Publicado em 2024-03-13T16:31:16+00:00
Advogada explica a importância de todos os tratamentos para o TEA serem abarcados pelo plano de saúde
Tentativa das empresas de saúde em diminuir a quantidade de procedimentos inclusos no plano, sobre custeio dos procedimentos relacionados ao autismo, traz preocupações
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Array Publicado em 2023-12-08T14:09:08.638005
Oficinas gratuitas ressaltam a inovação e a tecnologia como soluções inteligentes
Deve acontecer na ALESP, dia 15/12/2023, uma imersão no mundo das cidades inteligentes, oficinas práticas, muito conteúdo de valor, palestrantes altamente capacitados para ajudar cidades e governos a pensarem de maneira estratégica.
